Seja Bem-Vindo à Eduardo Ceglia Sociedade de Advogados

Áreas de Atuação


DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – CONTENCIOSO E PREVENTIVO

Negociações junto a sindicatos e entidades de classe, levantamento e análise de convenções coletivas de trabalho, acompanhamento de fiscalizações e patrocínio dos interesses de nossos clientes em ações trabalhistas individuais ou coletivas. Trabalhamos, ainda, na assessoria aos departamentos de RH de nossos clientes, realizando auditorias periódicas em seus processos internos, constatando a aderência à legislação pátria ou sugerindo adequações necessárias, bem como participando ativamente de negociações sindicais para implantação de sistema de banco de horas, PLR, entre outros e atuando em conjunto com a assessoria contábil.
Realizamos, ainda, o acompanhamento de expedientes administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos e apuração preventiva de riscos.
Ademais, primamos por uma ampla interação e cooperação com a Diretoria das empresas, através de consultas devidamente documentadas por e-mail, quando do surgimento de questões passíveis de pareceres fundamentados e conclusivos acerca da matéria solicitada.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Elaboração de contratos e sua adequação à legislação consumerista, defesas em ações coletivas e perante associações de proteção e defesa de consumidores, elaboração de pareceres alusivos à matéria observada a legislação vigente, elaboração de defesa a ações propostas com base em responsabilidade civil.

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E CONTRATOS

Propositura de demandas e defesa dos nossos clientes em juízo, nas mais variadas vertentes abrangidas pelo direito civil, em todas as instâncias e tribunais.
Elaboração de instrumentos contratuais públicos e/ou privados das mais diversas naturezas.
Nossos serviços são prestados sob um conceito de equipe mista e interdisciplinar, o que garante aos nossos profissionais amplo conhecimento do Direito e das exigências e necessidades de nossos clientes.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Negociação de acordos judiciais e extrajudiciais;
Renegociação com credores;
Recuperação de créditos diversos.

DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição e estruturação jurídica de empresas;
Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
Solução de divergências societárias e reestruturação de empresas;
Análise e elaboração de contratos empresariais, tais como de fornecimento, distribuição, representação, etc.;
Orientação e assessoria na compra, venda, cisão e fusão de sociedades;

DIREITO IMOBILIÁRIO

Verificação e regularização de documentação imobiliária;
Elaboração e análise de contratos de compra, venda, locação, permuta, arrendamento, dação em pagamento, doação, etc.
Incorporações de condomínios e loteamentos com assistência em escrituras públicas;
Propositura e defesa de ações de despejo, renovatórias, possessórias e reinvindicatórias e todos os demais processos ligados à área imobiliária.

DIREITO MÉDICO

Atuamos na defesa dos interesses de médicos, hospitais bem como usuários de planos de saúde, por meio da propositua de ações ou apresentação de defesas.
Análise de contratos de prestação de serviços médico-hospitalares, planos individuais, coletivos e empresariais, coberturas médicas, internações, exames, tratamentos, medicamentos, materiais cirúrgicos, doenças preexistentes, reajuste de mensalidades por idade, sinistralidade, cancelamento de contrato, ressarcimento de despesas médicas, rol de procedimentos da ANS, entre outros.
Atuação no preventivo e contencioso, especialmente em questões envolvendo obrigações das operadoras de planos de saúde, responsabilidade civil do profissional de saúde e demandas indenizatórias propostas em razão da atuação profissional.
Atuação administrativa junto ao conselho de classe, em processos disciplinares, administrativos ou sindicâncias.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Por meio de parceria contratual, prestamos os seguintes serviços:

Planejamento Tributário
Consultoria Contábil Fiscal
Reestruturação Societária
Avaliação Empresarial
Due Diligence Fiscal
Contencioso Tributário
Levantamento de Créditos
Cálculo e/ou revisão de Tributos
Preenchimento e/ou revisão de Obrigações Acessórias
Treinamentos in Company

Destacamos que os tributos abrangidos em nossos serviços estão elencados a seguir:

Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Programa de Integração Social (PIS)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Simples Nacional

DIREITO DE FAMÍLIA

Aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito das famílias e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros: Pactos antenupciais Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis; Separações consensuais ou litigiosas; Divórcios e anulação de casamentos; Divórcios – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, realizando seu divórcio, de forma judicial e extrajudicial, consensual ou litigiosa, atuando de forma a resguardar os direitos do cliente, sobretudo quando a partilha dos bens, pensão alimentícia, guarda e regulamentação das visitas aos filhos, etc...



Rua Rafael Andrade Duarte, 600 - Cj 21
Campinas - SP
CEP 13100-011

Todos os direitos reservados. © Copyright ecsa.adv.br
Fone/Fax : (19) 3722-4556
Fone/Fax : (19) 3722-4566
Plantasite.com.br